21 de nov de 2011

FOLHA DE SÃO PAULO - VENDA DE SENTENÇAS! Corregedoria investiga enriquecimento de 62 magistrados.

A corregedoria nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 magistrados suspeitos de enriquecimento ilícito e venda de sentenças, revela reportagem do editor deste Blog publicada nesta segunda-feira (21/11) na Folha (*).

Esse trabalho cruza informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Receita Federal, Banco Central, Controladoria Geral da União e Polícia Federal. Trata-se de apuração reservada introduzida na gestão do ministro Gilson Dipp e aprofundada pela ministra Eliana Calmon, que assumiu o cargo em setembro de 2010.

"O aprofundamento das investigações pela corregedoria na esfera administrativa começou a gerar uma nova onda de inconformismo com a atuação do conselho", afirmou a corregedora.

O levantamento é demorado porque examina a chamada "árvore de relacionamento": bens eventualmente colocados em nome de parentes ou de laranjas.

Segundo Eliana, a lei que criou o CNJ estabeleceu que a corregedoria tem amplo poder de investigação. Há divergências sobre essa interpretação.

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron afirmou ao repórter Flávio Ferreira que nada impede que o conselho tenha acesso direto a essas informações.

"A Constituição prevê que o CNJ é órgão da cúpula do Judiciário e não faz sentido o conselho ter que pedir autorização para um juiz de primeira instância, por exemplo, para obter a quebra de um sigilo bancário ou fiscal", afirmou Toron.

O criminalista Celso Vilardi discorda. "O CNJ tem competência para conduzir processos administrativos", disse o advogado. "Para obter dados que são inerentes às investigações criminais, como a quebra de sigilos, só com autorização judicial".

Em ação que deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) questiona os poderes do CNJ para fiscalizar e punir magistrados.


Um comentário:

Anônimo disse...

VERGONHA! VERGONHA NACIONAL! A SOCIEDADE APODRECEU. SÃO ANOS E ANOS DE CORRUPÇÃO SOB O TAPETE, ENVOLVENDO VÁRIAS AUTORIDADES, PELO MENOS, É O QUE AS "REVISTAS E JORNAIS" COMENTAM. SÓ COMEÇAMOS A INVESTIGAR, PORQUE MUDAMOS O GOVERNO FEDERAL. DE 2003 PRA CÁ, A POLÍCIA FEDERAL COMEÇOU A TRABALHAR DE FORMA ISENTA, IMPARCIAL, GRAÇAS AO GOVERNO LULA.